Saber Direito apresenta curso sobre Direito Previdenciário Rurícula
Todo trabalhador rural pode ser enquadrado como segurado especial? Na primeira aula do curso desta semana, o professor Alexandre Amui esclarece este aspecto. Ele fala sobre os segurados especiais e os membros do grupo familiar que também serão considerados na mesma condição. “Produtor, parceiro, meeiro, arrendatário ou assentado devem explorar atividade econômica, retirando da terra sua própria subsistência”, informa Alexandre Amui.
Na segunda aula, entram em pauta os dependentes da Previdência Social. Imagine se um trabalhador tem duas uniões estáveis, quem teria o direito ao beneficio previdenciário em caso de morte? É uma questão esclarecida pelo professor.
No decorrer da semana, Alexandre Amui faz, ainda, uma análise sobre Direito Previdenciário dos integrantes do grupo familiar dos segurados e o reconhecimento do tempo de serviço de segurados para fins previdenciários. Ele finaliza falando sobre a regra-matriz de incidência tributária e os novos avanços doutrinários.
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.
Para participar das gravações, escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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