sábado, 13 de dezembro de 2014

Controle Estadual de Constitucionalidade

Direito Constitucional é o tema do Saber Direito 

Medida provisória, controle de constitucionalidade concentrado e difuso, inconstitucionalidade material, formal, por ação ou omissão são alguns dos tópicos abordados no Saber Direito Aula. O convidado da semana é o professor Tiago Cargnin.

Na primeira aula, o professor apresenta uma explicação sobre poder constituinte derivado decorrente, o poder que a própria Constituição Federal outorga aos estados. Na terça-feira, dia da segunda aula, ele fala sobre o instituto do controle de constitucionalidade.

Nas três últimas aulas do curso, Tiago Cargnin explica se é possível uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impugnar uma medida provisória. E ensina o que é inconstitucionalidade circunstancial: quando a lei, em circunstâncias específicas, não atinge situações previstas.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 15 de Dezembro a 19 de Dezembro de 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/






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