Saber Direito destaca Direito Autoral
A autoria de uma música, história, produto ou serviço é protegida por legislação especifica. Mas qual é a necessidade de resguardar o direito do autor e aquilo que ele cria? Quem explica é o convidado do Saber Direito Aula desta semana, o professor Luciano Andrade Pinheiro.
No início do curso, ele justifica a proteção do autor e de sua criação, o que são as propriedades intelectual e industrial e os conceitos de Direito Autoral. Na aula seguinte, aponta quais são os requisitos para a proteção da lei do Direito Autoral e fala sobre o objeto de proteção desse direito (a criatividade, a originalidade e a desnecessidade de registro).
Na quarta-feira, a aula é sobre a titularidade do direto. Quem pode ser considerado autor? Como ocorre sua identificação e quais são os direitos da coautoria são outros assuntos tratados. Já os direitos patrimoniais e morais fazem parte da penúltima aula da semana. O Saber Direito será encerrado com o tema violação do direito. O que é plágio? Quais são as consequências? Quais as sanções específicas à violação de direito moral de paternidade?
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 03 de Novembro a 06 de Novembro de 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana. Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.
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