Saber Direito tem curso de Direito Tributário
A matéria pode parecer complexa, mas o Direito Tributário está mais presente no nosso cotidiano que imaginamos. E nesta semana, o professor Vitor Krikor Gueogjian mostra isso com casos práticos.
Na primeira aula, ele revela como se constitui o crédito tributário e qual é o papel dos tributos pagos pelas empresas. Mostra ainda a constituição do crédito tributário, a cobrança judicial e o regime especial de controle e apuração do ICMS.
A aula seguinte faz uma abordagem sobre o princípio da liberdade de trabalho e livre iniciativa. O significado de razoabilidade e proporcionalidade e os casos de protesto da certidão de dívida ativa. O assunto continua na terceira aula, com a abordagem sobre as regras do Simples Nacional, CPMF e Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
O tema da aula de quinta-feira é o conceito de antinomia. O arrolamento de bens impede a venda de bem imóvel? No último dia de curso são abordados os remédios constitucionais que podem ser utilizados para alguns casos tratados nas aulas anteriores, como mandado de segurança individual e coletivo, habeas data, ação cautelar e reclamação constitucional, todos aplicados no Direito Tributário.
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana.
Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.
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