Saber Direito apresenta curso sobre introdução ao Direito do Trabalho
As relações de trabalho são determinadas por regras que objetivam, principalmente, a eficácia do serviço prestado. No programa Saber Direito Aula desta semana, o professor Roberto Comporto aborda a convivência delicada que engloba questões que variam de cumprimento de horário a tratamento aos subordinados.
Na primeira aula, o tema é a evolução histórica do Direito do Trabalho e aborda escravismo, servidão e corporações de ofício. A aula tem ainda como objetivo o estudo do momento pré-industrial e industrial, e a ascensão das normas trabalhistas no Brasil e no mundo.
A aula seguinte mostra os aspectos relevantes às fontes materiais e formais do direito trabalhista. É realizada uma análise detalhada sobre esse ramo do direito. O assunto tratado na quarta-feira são os princípios: da proteção, da irrenunciabilidade de direitos, da intangibilidade salarial e da primazia da realidade.
Na quarta aula, Roberto Comporto fala sobre as principais características da relação de trabalho e emprego e sobre os tipos de trabalhadores. Na última aula, o professor aborda direitos básicos do trabalhador. E esclarece perguntas como: todo trabalhador tem direito de receber a multa dos 40% sobre os depósitos realizados na conta do FGTS? O empregador pode reduzir o salário do empregado?
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 06 de Outubro a 10 de Outubro de 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana.
Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.
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