Professor Glauco Lubacheski de Aguiar explica quais são e como funcionam as Imunidades e Normas Gerais Tributárias
A Elevação da carga tributária ao lado do incremento de uma consciência tributária; o acesso ao Poder Judiciário e a enorme evolução dos estudos constitucionais após a Constituição Federal de 1988 são fatores que oxigenaram as discussões na doutrina e na jurisprudência brasileira sobre as imunidades tributárias. Discussão esta que se estende para o Saber Direito Aula desta semana.
O professor Glauco Lubacheski de Aguiar explica quais são e como funcionam as Imunidades e Normas Gerais Tributárias.
"Discussões sobre o livro eletrônico, o significado de ‘templos de qualquer culto´, o entendimento acerca das entidades beneficentes, sem fins lucrativos, as operações e as receitas de exportação, entre outros, são alguns dos temas abrangidos pelas imunidades tributárias, e, porque falam de perto com a realidade, ganharam destaque dentro dos problemas da tributação no Brasil", destaca o professor Glauco Lubacheski de Aguiar.
A primeira aula familiariza o estudante com o conceito de normas constitucionais finalísticas, isto é, que objetivam a proteção ou a promoção de valores constitucionais fundamentais e mais caros ao ordenamento jurídico. Nas aulas dois, três e quatro, são apresentadas as imunidades tributárias recorrentes, listadas no artigo 150, inciso VI da Constituição Federal. No último encontro, uma explicação de como se realiza a regulação das limitações.
Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato através do e-mail: saberdireito@stf.jus.br.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 06 de 10 fevereiro 2012, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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