O Laudêmio e Sua Juridicidade

Saber Direito discute o Laudêmio e sua Juridicidade

O Saber Direito Aula desta semana convida o advogado João José da Silva Júnior para ministrar o curso "O Laudêmio e sua Juridicidade". Ao enfatizar o laudêmio busca-se encerrar polêmica diante de sua exata natureza jurídica, isto é, definir o que ele significa para o direito, fazendo, desse modo, desaparecer perguntas como: será que se trata de uma renda anômala, ou cuida-se de mais uma espécie de tributo, já que o laudêmio é conhecido como o imposto do império?

Para que o estudante consiga compreender o laudêmio, é necessário que antes tenha conhecimento acerca de alguns outros institutos jurídicos, tais como, a posse, a propriedade e a enfiteuse, os quais, na verdade, são pressupostos para a sua existência", recorda o professor João José da Silva Júnior.

O curso possui três objetivos fundamentais: analisar se a manutenção do laudêmio no ordenamento jurídico mostra-se conveniente e oportuno diante dos anseios da sociedade pós-moderna; ensinar as formas jurídicas legais de, na prática, o cidadão conseguir se desvencilhar do pagamento da renda laudêmica; e levar ao conhecimento do telespectador, informações básicas sobre este novo ramo do direito que é o direito imobiliário.

As aulas são ministradas em cinco encontros, o primeiro fala das Noções de Direito Imobiliário; Em seguida, Da Posse, já na quarta-feira uma análise da Propriedade; no penúltimo encontro, a Enfiteuse e Aforamento; e para encerrar, o estudo do Laudêmio.

Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato através do e-mail: saberdireito@stf.jus.br.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 13 de 17 fevereiro 2012, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/