Direito Ambiental

Ação civil pública e Direito Ambiental no programa Saber Direito desta semana

O professor Raul Teles fala sobre direito ambiental. O Curso é apresentado em três aulas. Ele analisa as principais inovações trazidas pela Constituição Federal de 1988 e os princípios gerais estabelecidos, uma análise de como vem sendo sua implementação passados os 20 anos de promulgação da Carta Magna.


E ainda, as regras que regem o sistema de licenciamento ambiental, uma discussão sobre a prática administrativa no tema e uma análise de como os tribunais se posicionam com relação a questões polêmicas.


As aulas foram ao ar na TV Justiça nos dias 08 a 10 de julho de 2009.