Justiça de Transição

Filosofia do Direito - Justiça de Transição

Saber Direito Aula apresenta curso de Filosofia do Direito que trata da Justiça de Transição, momento marcado pela mudança de um regime político. Para falar sobre o assunto, o programa recebe Lauro Swensson, doutor em Direito pela Goethe Universität, Frankfurt am Main, na Alemanha, e mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (SP). Segundo o professor doutor, é nesse período que acontecem depurações,  julgamentos e reparações do regime anterior.

No primeiro encontro, ele destaca a criminalidade do Estado, base sobre a qual se dá o processo da Justiça de Transição. Apresenta conceitos, características e pilares norteadores. Ressalta o que diferencia os crimes cometidos pelo Estado daqueles cometidos pelo cidadão e destaca que não existe Justiça de Transição sem que haja uma criminalidade estatal anterior. Para Lauro Swensson, é inegável o cometimento de um crime por parte do Estado quando são violados os direitos humanos, como nos casos de tortura e assassinatos em razão de uma política de segurança nacional.

Nos últimos encontros, o professor do curso aborda os principais pontos sobre a Justiça de Transição adotada pelo Brasil, destacando medidas de reparação às vítimas, medidas de reforma à legislação e às instituições do Estado, assim como questões da verdade e memória acerca do regime autoritário anterior. Ele debate, ainda, a questão da responsabilização penal dos autores de violência contra direitos humanos com base no regime autoritário do passado.

Lauro Swensson dedica um dos encontros ao que ele chama de “discurso pelo esquecimento” acerca do passado ditatorial que prevaleceu no Brasil até meados dos anos 2000. Discute, também, políticas de memória adotadas recentemente no país, a exemplo dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, com intuito de estimular o debate sobre a ditadura, assim como resgatar e preservar a história do passado autoritário vivido no país.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

A Justiça na Grécia Antiga

Saber Direito: A Justiça na Grécia Antiga

O curso desta semana abordará questões relacionadas ao conceito de Justiça na Grécia Antiga. O professor Alvaro Gonzaga parte do conceito de filosofia, que será apresentada a definição etimológica e algumas visões analíticas. Além disso, serão feitas considerações sobre o olhar crítico do filósofo e a ligação da filosofia com o direito e a ciência.

"A Justiça na Grécia antiga é importante não só para os estudos de filosofia, como também para a compreensão de alguns fenômenos jurídicos atuais", destaca o professor Alvaro.

E ainda, a importância do pensamento dos sofistas e dos pré-socráticos. O programa também discutirá temas recorrentes do pensamento cosmológico dos pré-socráticos e as estratégias "relativistas" dos sofistas. Outro destaque do curso: uma abordagem de quem são os socráticos (Sócrates, Platão e Aristóteles).

O objetivo das aulas é contribuir com a capacidade reflexiva dos estudantes que acompanharão nessa jornada. Os encontros são um convite para o aprofundamento em estudos tão sedutores e ricos que fascinam gerações e gerações.

Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato através do e -mail: saberdireito@stf.jus.br


O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, do 25 de Junho a   29 de Junho de 2012, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Ética, Direito e Cultura

Programa Saber Direito aborda temas ligados à Filosofia do Direito

Ética, Direito e Cultura - A Renovação do Direito Privado no Século XXI são os temas abordados no Saber Direito desta semana. O professor Antonio Jorge Pereira Jr. examina assuntos que estão em evidência no direito brasileiro e faz uma conexão com a dimensão cultural, ética e científica consideradas importantes para a reflexão mais ampla na área do direito.

É um curso voltado para a filosofia do direito com conceitos vindos da Grécia. Com uma proposta de conteúdo diferente das aulas de cursinho, a ideia é tratar de tópicos específicos de institutos jurídicos dentro de uma reflexão mais ampla do telespectador para que ele possa também comparar a evolução e a aplicação do direito.


São destaque também questões da Constituição Federal, os limites entre poder e direito, além do conceito de ser humano e princípios estabelecidos no código civil.


Durantes as aulas o professor enfatiza a importância do campo teórico-filosófico do direito. "Para saber de direito de fato e efetivamente, é importantíssimo que a pessoa tenha uma bagagem ética, conhecimento cultural, que lhe dê a capacitação para poder julgar onde é que está o justo em cada momento, em cada situação concreta no direito", explica Antonio Jorge.


As aulas foram ao ar na TV Justiça na semana de 20 à 24 de abril de 2009.