Direito das Sucessões no Saber Direito
Quais as leis envolvem a partilha, o testamento e a herança por morte? É obrigatório deixar bens para os filhos ou pode deixar para outra pessoa? Quais outros membros da família podem ser beneficiados? Essas e outras perguntas vão ser respondidas durante as aulas da professora de Direito Civil, Anamaria Prates, que apresenta um curso de "Direito das Sucessões".
"O direito sucessório trouxe várias polêmicas após o Código Civil de 2003, que serão discutidas durante as aulas. Suceder significa substituir, sendo assim, o direito sucessório, basicamente estou falando de um direito proveniente de morte, ou seja, da possibilidade de substituir outrem em razão de uma morte que tenha ocorrido". É com esse conceito que a especialista em Direito Civil inicia o curso.
Na primeira aula, a introdução do conceito, a legislação aplicável, espécies de sucessões, sucessores e a classificação. Qual a lei que deve ser aplicada na morte de alguém? No segundo encontro, o tema "Herança", que vai tratar da aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários. Já na quarta-feira, no terceiro dia do curso, a professora Anamaria Prates fala dos excluídos da sucessão e as forma de aceitação da renúncia.
No penúltimo encontro, uma análise da ordem de vocação hereditária, modos de suceder e partilhar, e a sucessão dos descendentes, ascendentes e cônjuges. E para encerrar o curso, a professora de Direito Civil faz uma abordagem sobre a sucessão legítima que trata do direito dos descendentes, ascendentes e companheiros.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 16 a 20 de agosto de 2010, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Quem quiser participar das gravações do Programa Saber Direito, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.
