Saber Direito apresenta curso sobre crimes de perigo
Os crimes de perigo são tema de estudo no programa Saber Direito desta semana. Para falar sobre o assunto, convidamos o doutor em Direito Penal Víctor Gabriel Rodríguez. Ele apresenta uma visão geral e um estudo profundo a respeito desses delitos e relaciona a matéria à expansão do Direito Penal e a criação de novas leis.
Para uma melhor compreensão do tema, Víctor Rodríguez fundamenta os crimes do delito de perigo, mostrando os dispositivos criminalizadores da Constituição Federal. Diferencia, também, os tipos penais que mostram as espécies de delito de perigo - abstrato e concreto – dando exemplos cotidianos dos crimes enquadrados em cada um deles.
Em um dos encontros, o professor traz algumas das incongruências da lei a partir dos delitos de perigo, além de tentar solucioná-las. “Uma forma interessante de estudar o Direito Penal, é interpretar as diferenças entre os delitos que parecem semelhantes”, diz.
Ele propõe, ainda, que os alunos pensem o Direito Penal para o futuro, a partir dos riscos, alguns já palpáveis em nossa legislação, como o Estatuto do Torcedor, a Lei Antiterrorismo, a segurança alimentar e a inteligência artificial.
Víctor Gabriel Rodríguez é professor de Direito Penal da USP, livre-docente em Direito Penal pela USP, doutor em Direito Penal e advogado.
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.
Para participar das gravações, escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br
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