Fundamentos da Tributação
No programa Saber Direito Aula desta semana você acompanha as aulas do professor Cleucio Santos Nunes. Ele é mestre em Direito Ambiental e especialista em Direito Tributário. O convidado mostra como o Direito Tributário reflete fatos políticos, econômicos e sociais e apresenta as teorias e princípios que fundamentam o tema.
O professor aborda todas as espécies tributárias, explica ponto a ponto os impostos, taxas, empréstimos compulsórios e contribuições. Destaca a importância dos impostos para seguridade social e manutenção dos governos locais e apresenta os principais pontos da legislação brasileira que rege a tributação da renda.
Cleucio Santos ainda explica a diferença entre imunidade e isenção. Ao falar sobre os impostos e taxas, aborda aqueles mais comuns aos brasileiros (IPTU, PIS/PASEP, entre outros) e quando e onde se aplicam.
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.
Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br
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