O Saber Direito Aula desta semana apresenta um estudo aprofundado a respeito do tema e das mudanças jurisprudenciais. O analista processual da Procuradoria do Rio de Janeiro Rodrigo Lelis Dias aborda todos os benefícios a partir de cinco critérios: cabimento, beneficiários, carência, renda mensal do benefício e data de início.
No início do curso, ele fala sobre segurados e sua classificação: obrigatórios e facultativos. O professor cita, na primeira aula, as profissões incluídas na categoria de segurados.
Sobre salário-maternidade, Rodrigo Lelis Dias lembra que o benefício passou por diversas alterações, uma delas proporcionando até mesmo aos homens o recebimento da renda. Rodrigo Lelis explica, ainda, como é aplicada a lei em casos de adoção e união homoafetiva.
A base legal utilizada para benefícios por incapacidade também é estudada. O professor expõe os principais pontos referentes à aposentadoria por invalidez e auxílio-doença e destaca a conversão da aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade.
As alterações ocorridas recentemente em relação à pensão por morte, requisitos e perda da qualidade de segurado, estabelecidos pela Súmula 416 do Superior Tribunal de Justiça, e as condições de recebimento do benefício por dependentes com deficiência mental ou intelectual são temas do terceiro encontro.
Rodrigo Lelis também explica o novo auxílio-reclusão e os benefícios indenizatórios.
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.
Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.
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