Teorias da Pena e sua aplicação no Direito Penal
Você sabe qual a
finalidade da pena? O Saber Direito Aula desta semana traz a resposta a
essa e outras questões. Quem fala sobre o tema é o especialista em
Direito Penal e Processo Penal Thiago Siffermann. Ele apresenta aos
estudantes análise sobre a Teoria Geral da Pena. Fala sobre os
princípios que abrangem a teoria, as penas que são proibidas e
permitidas, e ainda, as que são privativas de liberdade.
As penas proibidas e permitidas no Brasil também são abordadas.
Siffermann comenta como a legislação trata o tema e qual o entendimento
em relação à pena de morte. Expõe as decisões do Supremo Tribunal
Federal e do Superior Tribunal de Justiça a respeito dos principais
assuntos que envolvem a Teoria Geral da Pena. E desenvolve com os alunos
o raciocínio prático de aplicação das penas e modalidades, prazos, além
das espécies e formas de progressão de regime.
Thiago Siffermann é mestre em Direito e Relações Internacionais,
especialista em Penal e Processo Penal, advogado, membro da AIDP e da
Comissão de Direito Criminal.
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.
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Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
