Direito Penal Informático
Hoje, o ambiente virtual possui regras de convívio e os chamados crimes da internet têm penalidades específicas para proteger as vítimas e punir os agressores. No programa Saber Direito Aula desta semana, o professor Auriney Brito aborda essa nova comunicação e os riscos que surgiram com ela.
A aula que abre o curso da semana trata de modernidade, informática e direito penal. Os crimes informáticos passaram a ser uma ameaça à sociedade, levantando polêmicas nas mais altas esferas. Passou a ser necessário combater esse avanço criminoso. No Brasil, foi criada a Lei 12.737/12 (Lei Carolina Dieckmann) e, recentemente, o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).
Na segunda aula, entram em pauta os bens jurídicos dos delitos informáticos. O professor explica qual o bem jurídico dos delitos informáticos e diferencia, num caso concreto, qual é o bem jurídico ofendido por um crime praticado pela internet. Na quarta-feira, Auriney Brito cita sujeitos ativos, passivos e intermediários dos delitos informáticos. Quais são os cuidados que devemos tomar para não nos tornarmos vítimas de crimes na internet? Você vai saber e vai conhecer ainda quem são os hackers e acompanhar uma análise sobre o comportamento dos usuários da internet.
Na penúltima aula, o convidado apresenta os principais crimes praticados pela internet e explica qual é o nível de proteção das crianças que usam a rede. A última aula do Saber Direito é aberta com os impactos da legislação brasileira atual e os crimes informáticos. O professor também fala sobre os vários projetos de lei, inclusive o de reforma do código penal, que prevê novos crimes virtuais.
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 20 de Outubro a 24 de Outubro de 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.
