Direito Penal Atual é o tema em destaque desta semana do Saber Direito
Direito Penal Atual é o tema em destaque desta semana do Saber Direito. O objetivo do curso é trazer aos estudantes temas atuais dentro da disciplina de Direito Penal, visto entre o rigor científico da academia, a objetividade dos concursos públicos e a praticidade do dia a dia forense. O curso começa com a tese do mestre italiano Luigi Ferrajoli, intitulada "Teoria do Garantismo Penal". Fala-se muito hoje em "garantismo" e nos "garantistas", mas o que é exatamente o garantismo?
O professor Alexandre Salim faz uma digressão acerca das teorias que explicam a criminogênese, até chegar aos três movimentos de política criminal que tomam conta hoje do debate jurídico: o abolicionismo penal, o maximalismo penal ou direito penal máximo e o minimalismo penal ou direito penal mínimo.
Depois uma análise às normas cegas, ou leis penais em branco, em especial as heterogêneas, que são complementadas por atos administrativos, a fim de verificar a sua compatibilidade, ou não, com a Constituição Federal.Em seguida, a polêmica tese do Direito Penal do Inimigo, do doutrinador alemão Günther Jakobs, até chegar às velocidades do Direito Penal, em especial a quarta, que trata do neopunitivismo aplicado hoje em sede de direito penal internacional
O curso termina com a tese do professor argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, intitulada Teoria da Tipicidade Conglobante, hoje muito aplicada em sede do Superior Tribunal de Justiça quando do enfrentamento do princípio da insignificância.
Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 11 a 15 de abril de 2011, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.
Publicado na TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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