Atualidade do Direito Previdenciário

Saber Direito tem curso sobre atualidades do Direito Previdenciário

A análise da Medida Provisória 664/2014, que altera os benefícios de auxílio-doença e pensão por morte dentro do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), é um dos assuntos abordados no Saber Direito Aula desta semana. O professor Sergio Henrique Salvador faz uma análise do limbo jurídico dentro das relações trabalhista e previdenciária. Entre os assuntos das aulas estão o dano moral previdenciário e a sentença trabalhista no INSS. O curso termina com explicação sobre a temática da desaposentação no STF. 

Sergio Henrique Salvador é professor, escritor e advogado.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 06 de Abril a 10 de  Abril 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Novo Código Florestal

Saber Direito Aula apresenta curso sobre novo Código Florestal

No Saber Direito Aula desta semana, o professor Marcelo Feitosa aborda os princípios do novo Código Florestal e explica como esses princípios se operacionalizam diante da estrutura posta no ordenamento jurídico brasileiro. No decorrer da semana, o professor fala sobre a aplicação e efetividade do novo Código e o programa de regularização ambiental.

O novo Cadastro Ambiental Rural (CAR) também está em pauta, assim como o agronegócio, responsável por 37% de toda a movimentação da balança comercial do Brasil. No final do curso, o professor dá ênfase ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Marcelo Feitosa é professor da Escola Superior da Advocacia de Goiás e especialista em Direito Ambiental.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 06 de Abril a 10 de  Abril 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Fontes e Sujeitos do Direito Internacional

Saber Direito apresenta curso de Direito Internacional

O convidado do programa da semana é o professor e mestre em Direito Telson Pires. Durante o curso, ele aborda as principais fontes e os detalhes do Direito Internacional. Explica, ainda, como funciona a integração econômica regional, as regras do Mercosul, da Constituição Europeia e da Área de Livre Comércio das Américas, a Alca.

O especialista também aborda por que razões se constitui um bloco econômico e a hierarquia dos tratados internacionais.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 30 de Março a 03 de  Abril 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Direito de Família no novo Código de Processo Civil

Direito de Família no novo Código de Processo Civil

A lei nº 13.105, conhecida como novo Código de Processo Civil, foi sancionada no dia 16 de março pela Presidência da República. Entre os objetivos do CPC estão a garantia da efetividade, da pacificação social e da celeridade dos processos. O professor convidado do Saber Direito Aula desta semana apresenta um curso sobre o tema. Danilo Montemurro aborda as normas do Código de Processo Civil e a interpretação de alguns artigos no âmbito do Direito de Família. No primeiro encontro, o professor fala sobre o instituto da separação no novo CPC. No decorrer do curso, explica as regras do processo de divórcio, pensão alimentícia, alimentos provisórios e provisionais, cumprimento de sentença em ação de alimentos, execução de alimentos e prisão civil na nova ótica do Direito Processual Civil.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 23 de Março a 27 de  Março 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Lei Penal e a Sua Aplicação

Saber Direito apresenta curso de Direito Penal

O curso começa com aula sobre Norma Penal em branco. Em seguida, o professor Alexandre Zamboni explica a Teoria da Atividade, Teoria do Resultado e Teoria Mista. No decorrer da semana, o professor fala sobre a aplicação da Lei Penal no espaço e aborda, também, a extraterritorialidade da Lei Penal. Esclarece, ainda, qual é a Justiça competente para processar brasileiro por crime praticado no estrangeiro. O curso termina com aula sobre conflitos aparentes de normas penais.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 16 de Março a 20 de  Março 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/