Professora Maria Patrícia Vanzolini dá um curso sobre Biodireito Penal
Biodireito penal é o tema do Saber Direito desta semana. A professora Patrícia Vanzolini aborda na primeira aula, os aspectos gerais do delito de aborto. São apresentados os principais sistemas de disciplina do aborto vigentes atualmente no mundo e analisadas as legislações dos países cujos ordenamentos jurídicos tem mais impacto ou relevância entre nós.
No segundo encontro será feito uma analise histórica, atravessando a legislação penal brasileira desde o Código do Império (1830), passando pelo Código Penal da República (1890) e finalmente o atual Código Penal (1940).
Na terceira aula, o enfoque para os ângulos dogmáticos implicados na discussão sobre o aborto em caso de anencefalia, analisando com detalhes os argumentos e o fundamento sob o prisma da tipicidade, da ilicitude e da culpabilidade.
Na penúltima aula, a professora Vanzolini faz um estudo da eutanásia trazendo noções gerais a respeito do delito de homicídio, sobretudo do homicídio privilegiado pelo relevante valor moral, a distinção entre homicídio e participação em suicídio, a disciplina dos crimes omissivos impróprios e o papel do consentimento do ofendido.
E para encerrar, uma abordagem sobre a distinção entre eutanásia, ortotanásia e distanásia, além de uma análise da disciplina dessas figuras em face da lei brasileira e da resolução 1805 do Conselho Federal de Medicina.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 23 a 27 de maio 2011, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.
Publicado em: http://www.tvjustica.jus.br/
No segundo encontro será feito uma analise histórica, atravessando a legislação penal brasileira desde o Código do Império (1830), passando pelo Código Penal da República (1890) e finalmente o atual Código Penal (1940).
Na terceira aula, o enfoque para os ângulos dogmáticos implicados na discussão sobre o aborto em caso de anencefalia, analisando com detalhes os argumentos e o fundamento sob o prisma da tipicidade, da ilicitude e da culpabilidade.
Na penúltima aula, a professora Vanzolini faz um estudo da eutanásia trazendo noções gerais a respeito do delito de homicídio, sobretudo do homicídio privilegiado pelo relevante valor moral, a distinção entre homicídio e participação em suicídio, a disciplina dos crimes omissivos impróprios e o papel do consentimento do ofendido.
E para encerrar, uma abordagem sobre a distinção entre eutanásia, ortotanásia e distanásia, além de uma análise da disciplina dessas figuras em face da lei brasileira e da resolução 1805 do Conselho Federal de Medicina.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 23 a 27 de maio 2011, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.
Publicado em: http://www.tvjustica.jus.br/
