Saber Direito trata da lei que redefine o combate ao crime organizado no Brasil
O especialista em Direito Público e professor de Direito Penal Marcelo Rodrigues da Silva explica, em cinco aulas, as nuances da Lei 12.850/2013, a nova Lei de Organização Criminosa. O curso inicia com uma aula sobre os conceitos de organização criminosa e o entendimento internacional sobre o assunto, como a Convenção de Palermo. Além disso, o professor aborda questões atuais sobre os chamados “black blocs”, que surgiram durante as inúmeras manifestações ocorridas em 2013 e inicio deste ano.
O tema da aula seguinte é o crime de participação da investigação e associação criminosa e como a nova lei encara questões como terrorismo e as causas de aumento de pena. Na quarta-feira, o professor explica os crimes de obstrução de investigação. Ele informa quem são os sujeitos passivos e ativos da situação.
A penúltima aula do curso trata das técnicas de investigação, em especial a colaboração premiada, onde o infrator denuncia comparsas em troca da diminuição de pena ou até mesmo do perdão judicial. Na sexta-feira, dia da última aula, a analise é sobre infiltração de agentes e ação controlada.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 31 de Março a 4 de Abril 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min
Você também pode participar do programa Saber Direito. Escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.
