Infraestrutura, logística e transporte no Brasil
O ranking de
competitividade 2015-2016 do Fórum Econômico Mundial coloca o Brasil na
74ª posição (entre 140 países), em relação ao desempenho da
infraestrutura. Já quando se mede a qualidade do setor, o país cai para
120º lugar.
Esse é um dos setores responsáveis pelo desenvolvimento nacional. Esse é
o assunto do curso do Saber Direito. Apresentadas pelo advogado, mestre
em Direito, Bruno Feigelson, as aulas traçam um paralelo entre o
Direito e a Infraestrutura no Brasil. “Analisar o Direito da
Infraestrutura é um passo essencial para que se tenha um futuro melhor.
Apesar de não ser uma matéria clássica, o que se vê, é que,
crescentemente, essa matéria ganha mais corpo”, justifica Feigelson.
O conteúdo é tratado em três partes: as concepções da infraestrutura, a
implantação de projetos e por último, as espécies do Direito da
Infraestrutura.
Uma abordagem histórica do tema é apresentada, mostrando sua relação com
a Economia e outras ciências, além de suas influências no Direito.
Nessa parte, Bruno Feigelson destaca o movimento de desestatização na
década de 1990 e a incorporação da regulação das empresas privadas no
Brasil. Traz os aspectos relevantes da infraestrutura para a economia
brasileira, além dos efeitos para os investimentos.
Sobre a implantação de projetos, Feigelson aponta a necessidade de novos
processos no país, mas lembra que, para isso, é preciso enfrentar
desafios de natureza fundiária, de ordem de financiamento, ambiental, e
também dos contratos.
Explica, ainda, como se dão os aspectos regulatórios dos portos,
aeroportos, rodovias e ferrovias, tentando prever quais serão as
questões jurídicas que surgirão ao longo dos próximos anos no Brasil.
Bruno Feigelson é mestre em Direito pela UERJ, professor de Direito
Ambiental, Minerário e da Infraestrutura. Autor dos livros: “Curso de
Direito Minerário”, editora Saraiva; “Direito do Entretenimento”,
editora GZ; “Direito da Infraestrutura”, editora Lumen Juris.
Coordenador dos livros: “Desafios jurídicos na implantação de grandes
projetos de mineração e infraestrutura”, publicado pela Editório; e “A
nova regulação da infraestrutura e da mineração: Portos, aeroportos,
ferrovias e rodovias”, publicado pela editora Fórum.
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.
Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
