Princípios e Interpretação Constitucional

Programa apresenta curso sobre princípios e interpretação constitucional

No Saber Direito desta semana a professora e mestre em Direito Constitucional Silvia Araújo vai explicar as finalidades dos princípios de interpretação constitucional. Eles possibilitam ao interprete o entendimento e o significado das normas de acordo com a Constituição Federal. Estabelecem parâmetros interpretativos racionais e razoáveis que devem respaldar o real sentido atribuído à norma.

Para conceituar a matéria, ao longo das aulas Silvia vai fazer um passeio histórico pelas Constituições Federais brasileiras antigas em comparação aos princípios fundamentais da atual Carta Magna de 1988. Ela ainda elenca quem pode interpretar a Constituição e os limites determinados para essa interpretação constitucional. Não perca!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/