Questões de Direito Criminal

A Ciência Criminal e o Direito Penal Brasileiro

No Saber Direito Aula desta semana você vai ver as principais questões que envolvem o Direito Criminal. O tema é apresentado pelo delegado de Polícia Civil do Distrito Federal, Rodrigo Larizzatti. Segundo Larizzatti, o conteúdo das aulas é atual e incide em debates que ajudam no entendimento da ciência criminal e do Direito Penal brasileiro.

Durante o curso ele trata da conduta penalmente relevante, do iter criminis, da culpabilidade, imputabilidade, inimputabilidade e semi-imputabilidade previstos na legislação penal brasileira, além dos crimes de feminicídio, policídio e funcionais.

O professor explica que sobre a conduta penalmente relevante, que só pode ser considerada quando dotada de vontade e consciência, gerando assim, a intenção.

Esclarece o significado e aplicação do iter criminis - itinerário pelo qual o sujeito passa para cometer seu delito -, e também, a periculosidade e sua avaliação para aplicação da pena e na definição de um delito. Fala, em um dos encontros, sobre a inimputabilidade com ênfase na menoridade penal, comentando os debates em torno do tema, e como o legislador brasileiro tem tratado a questão, além de explicar as medidas aplicadas às crianças e adolescentes, quando autores de infrações penais.

Larizzatti ainda traz ao estudo, duas formas relativamente novas do crime de homicídio: o feminicídio e o policídio. Para melhor entendimento, relembra alguns aspectos que dizem respeito ao crime de homicídio. Segundo ele, o feminicídio segue na vertente da proteção dos direitos das mulheres às violências de gênero. Já sobre o policídio, Larizzatti explica seu significado e como é aplicado. Por fim, ambienta a figura do crime funcional ao Código Penal.

Rodrigo Larizzatti é delegado de Polícia Civil do Distrito Federal, professor de Direito Criminal, especialista em Metodologia de Ensino e Pesquisa, e Gestão de Polícia Judiciária, além de doutorando em Ciências Jurídicas.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

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Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/