Direito das Migrações Internacionais

Saber Direito apresenta curso sobre Direito das Migrações Internacionais

De acordo com as Nações Unidas, o número de migrantes internacionais no mundo chegou a 244 milhões em 2015. Esta é a questão debatida no programa Saber Direito desta semana. O curso também mostra como a migração tem sido tratada no Brasil, já que o país, apesar de possuir um número baixo de imigrantes, tem sido bastante procurado nos últimos anos.

Nas aulas, a professora Carolina Claro aborda as principais características dos movimentos migratórios no mundo e conceitua suas categorias de acordo com o Direito Interno e Internacional. Ela usa também como base a Declaração Universal dos Direitos Humanos, alguns tratados internacionais que protegem categorias migratórias específicas, assim como legislações nacionais que dispõem sobre direitos, limitações e obrigações dos estrangeiros no seu território.

A professora Carolina Claro debate, ainda, a principal legislação migratória brasileira, que está em processo de alteração para contemplar, de forma mais ampla, os direitos humanos dos migrantes, mantendo a segurança nacional.

Guerras, desastres ambientais, perseguições a grupos minoritários, crises econômicas e políticas, são discutidos no curso numa abordagem sobre a violação dos direitos humanos. Outro ponto destacado são as políticas migratórias restritivas que fecham fronteiras, promovem detenções e deportam migrantes.

Carolina Claro é professora de Direito Internacional, doutora em Direito Internacional (USP), mestre em Desenvolvimento Sustentável (UnB), consultora em Legislação e Políticas Migratórias, advogada pro bono para imigrantes vulneráveis no Brasil.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/