Saber Direito apresenta curso sobre funções essenciais à Justiça
Você sabe quais são as obrigações do Ministério Público? E quais são as competências da Defensoria Pública? As funções essenciais à Justiça abrangem, ainda, a Advocacia Pública e a Advocacia. No programa Saber Direito Aula desta semana, o professor Rodrigo Menezes explica o papel da Justiça no cotidiano das pessoas.
Na primeira aula, o professor apresenta uma visão geral das instituições que integram as funções essenciais à Justiça, além da natureza jurídica, funções básicas, estrutura constitucional, princípios institucionais e garantias institucionais do Ministério Público. No encontro seguinte, são abordadas as garantias e a atuação dos membros do Ministério Público.
Na terceira aula do curso, o professor fala sobre as funções institucionais do MP, previstas no art. 129 da Constituição Federal. Na penúltima aula, Rodrigo Menezes aponta a estrutura, composição e atribuições do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto no artigo 130-A, da Constituição. O curso é encerrado com uma aula sobre os aspectos mais relevantes das competências e o funcionamento da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O professor explica o papel das procuradorias, do advogado privado e da Defensoria Pública.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 7 de Julho a 11 de Julho 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Quer saber mais sobre o tema? Você não pode perder o Saber Direito desta semana.
Para participar das gravações, escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.
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