O assunto do programa Saber Direito desta semana é processo penal, com ênfase em seus recursos. Quem ministra o curso é o professor e promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Flávio Milhomem, mestre em ciências jurídico-criminais.
O tema da primeira aula é "Classificação e Natureza Jurídica". Já no segundo e no terceiro encontros, o que se discute são os princípios gerais da disciplina.
A quarta aula se destina a examinar os efeitos, a admissibilidade e o mérito dos recursos no processo penal. O quinto encontro, por fim, estuda os recursos especificamente no Tribunal do Júri.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 21 de Janeiro a 25 de Janeiro 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.
Nenhum comentário:
Postar um comentário