Saber Direito fala de Aposentadoria Especial
O Saber Direito desta semana convida a professora Marcelise Azevedo para ministrar o curso "Aposentadoria Especial". Será feita, inicialmente, uma abordagem geral do tema com o conceito do beneficio e sua natureza jurídica, um debate sobre o histórico desse benefício, desde o surgimento no ordenamento jurídico, sua evolução legislativa ao longo dos anos e as regras atuais vigentes.
Outro destaque do programa são os agentes agressivos/nocivos, datas limite de enquadramento além de tratar do objeto jurídico tutelado pelo legislador e quais são os tipos de atividades que ensejariam a concessão do benefício. Também é objeto de análise os pressupostos de concessão, a conversão de tempo e suas modalidades, bem como a utilização dos fatores de conversão.
A comprovação da atividade especial, a análise dos formulários que permitem o enquadramento de uma atividade como especial. Além da conversão do tempo especial em comum e o caso especifico da aposentadoria especial dos servidores públicos são outros pontos abordados no programa.
"O benefício de aposentadoria especial foi objeto de diversas modificações legislativas desde sua criação, ainda na década de 60. Por tal razão, a concessão da aposentadoria especial apresenta-se como um dos temas mais controvertidos dentre o extenso rol de prestações da seguridade social e merece ser objeto de apreciação mais detida", afirma Marcelise Azevedo.
A quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato através do e-mail:saberdireito@stf.jus.br.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 19 de Março a 23 de Março de 2012, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Nenhum comentário:
Postar um comentário