Professor Gustavo Justino de Oliveira fala do fenômeno das parcerias do Estado com o Terceiro Setor
O professor Gustavo Justino de Oliveira fala do fenômeno das parcerias do Estado com o Terceiro Setor que cresce a cada dia. Em 2010, o Governo Federal transferiu mais de 3 bilhões e 500 milhões de reais para entidades do Terceiro Setor.
"Para o novo direito administrativo brasileiro, importante é refletir e estudar o tema das parcerias entre o Estado e o Terceiro Setor, compreendidas como instrumentos colaborativos para a realização de atividades de interesse publico, como a saúde, a educação, a cultural e a assistência social", afirma o professor Gustavo Justino de Oliveira.
Além disso, visa discutir as funções desse setor como eventual prestador de serviços sociais e a função do Estado como agente fomentador. A gestão privada de recursos públicos para fins públicos, realizada por entidades do Terceiro Setor, com enfoque no seu regime jurídico.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 14 a 18 de novembro de 2011, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br
Publicado em: http://www.tvjustica.jus.br/
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