Conheça os direitos e deveres do empregador e empregado
O programa Saber Direito desta semana vai discutir o tema "Contrato de Trabalho". Após tantos anos, será que o direito do trabalho continua atendendo ao fim para o qual foi criado? Será que ele conseguiu se adequar à realidade do mundo moderno? Essas e outras perguntas serão respondidas durante a semana.
Nas aulas, o professor Rafael Tonassi irá definir o conceito de empregado e fará uma abordagem dos principais aspectos da extinção do contrato, em especial na rescisão por justa causa, esclarecendo as consequências jurídicas se houver suspensão ou interrupção do contrato de trabalho. Ele vai discutir também os princípios aplicáveis ao direito laboral e as hipóteses de garantia de emprego ainda existentes nos dias de hoje.
No primeiro encontro, o professor volta ao passado e explica como surgiu o direito do trabalho. "O direito do trabalho surge em meio ao enorme estado de miséria do proletariado nunca visto antes, agravado pela exploração do capitalismo sem limites, amparado na ideia do não intervencionismo estatal que se omitia diante do trabalho em condições sub-humanas, com jornadas prolongadas de até 16 horas diárias, salários reduzidos e nenhum tipo de proteção em face ao precário ambiente de trabalho, inclusive utilizando crianças e mulheres, visando uma melhor obtenção de lucro", explica. Após tantos conflitos relacionados ao direito do empregado, o professor destaca na aula um deles: "Os Requisitos da Relação de Emprego".
Na segunda aula o tema é "Garantia de Emprego", que trata do direito dos empregados especiais protegidos pela garantia de emprego, que não podem ser dispensados, salvo se cometerem falta grave. No terceiro encontro, "Extinção do Contrato"; Na quarta aula, "Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho", que vai explicar as consequências da suspensão e interrupção contratual, além das hipóteses de cabimento. E no último encontro, "Princípios do Direito do Trabalho".
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 23 a 27 de agosto de 2010, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Quem quiser participar das gravações do Programa Saber Direito, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.
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