segunda-feira, 30 de março de 2009

Direito Civil Consitucional

Modernos princípios do direito privado no Saber Direito


O Direito Civil Constitucional é o tema da semana que o advogado Fábio Vieira Figueiredo traz para a discussão no programa "Saber Direito".


Na primeira aula, o professor fala sobre a evolução dos antigos princípios do Direito Privado, remontando aos tempos da Revolução Francesa aos dias atuais.


E, na segunda aula, uma explicação sobre as hipóteses de inexistência, nulidade, anulabilidade e ineficácia. A obrigação como processo: novos conceitos e deveres laterais são outros destaques do curso, que tem por objetivo apresentar os deveres laterais das obrigações. Ou seja, a necessidade de se acatar, em qualquer caso, nas obrigações, os deveres de probidade, boa-fé, lisura e fidúcia.


O objetivo da quarta aula é tratar da Teoria Geral dos Contratos, abordando a evolução do conceito de autonomia de vontade para autonomia privada de contratação, diz o professor Fábio.


E, para encerrar o curso, um breve resumo sobre a evolução da função social no Direito de Família no moderno Direito Civil.


As aulas foram ao ar na TV Justiça de 30 de março a 03 de abril de 2009.






Um comentário:

Anônimo disse...

Muito boa a iniciativa.
Parabéns.