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sábado, 16 de abril de 2011

Temas Específicos de Direito do Trabalho

Procurador do Trabalho Henrique Correia enriquece o Saber Direito com "Temas Específicos de Direito do Trabalho"

O Saber Direito desta semana traz teoria, questionamentos e, principalmente, a aplicação prática de vários institutos da área trabalhista.

As cinco aulas são ministradas pelo professor e Procurador do Trabalho Henrique Correia, que contextualiza assuntos relevantes para o estudo do Direito e para o cotidiano como: mecanismos de proteção do trabalho da mulher e do adolescente, férias, estágio e adicionais salariais.

O professor Henrique Correia esclarece que, "os temas selecionados para essas cinco aulas fazem parte do dia-a-dia da advocacia trabalhista e são cobrados, com muita frequência, nos exames da OAB, nos concursos públicos de técnico e analista do TRT, nas provas de Auditor Fiscal do Trabalho e da Magistratura e Ministério Público do Trabalho. Hoje é imprescindível que os advogados e candidatos conheçam esses temas e a tendência da doutrina e da atual jurisprudência do TST", disse o professor.

No primeiro encontro, Henrique Correia trata da proteção do trabalho da mulher, e aborda as normas ligadas à garantia da maternidade, em especial os temas ligados à licença-gestante e à estabilidade. A segunda aula é dedicada à proteção ao trabalho do adolescente tratando de temas ligados à jornada, às férias e à prescrição do menor. É abordado, também, o trabalho do menor aprendiz. Já na terceira aula, o assunto central é o direito às férias do empregado. O quarto encontro é dedicado ao estudo do estagiário e à nova lei, que alterou a contratação dos estudantes. Para a última aula, o professor fala sobre as parcelas e os adicionais salariais, como adicional de insalubridade e periculosidade.

Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 18 a 22 de abril de 2011, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: mailto:saberdireito@stf.jus.br..

Publicado na TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/