Democracia, Liberdade e Igualdade

Democracia, liberdade e igualdade

No curso desta semana você vai estudar alguns dos temas mais importantes do Direito Constitucional: democracia, igualdade e liberdade. O professor convidado, advogado e especialista em Direito Constitucional Márcio Morais é quem ensina a matéria. Para ele, a democracia “é a mais importante ideia feita pela humanidade”, por isso, apresenta no curso um estudo aprofundado de sua origem, evolução e renovação a partir dos anos e da história. Neste ponto, relembra o movimento constitucional brasileiro, destacando o motivo pelo qual o país é proclamado um Estado Democrático de Direito.

No encontro em que o professor debate a liberdade, considerada por ele o fundamento inicial de toda a vida humana, são explicitadas as distinções desse princípio, e a necessidade de refletir sua relação com outros direitos constitucionais.

Márcio Morais explica o significado de igualdade formal e material, correntes nominalistas, idealistas e realistas, além de destacar a igualdade no texto constitucional brasileiro.

Debate também, a liberdade e a igualdade como formas de justiça, a partir do pensamento do filósofo John Rawls.

Por fim, trabalha o estado de exceção como paradigma de governo, estudando de forma mais aprofundada o Direito Constitucional e a Filosofia do Direito.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações, escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/