Eleição é destaque do Saber Direito
A redemocratização do país e a liberdade de informação provocaram uma mudança nas atitudes políticas do povo e em relação à fiscalização das gestões públicas.
Após a Constituição Federal de 1988, que outorgou maiores poderes investigativos ao Ministério Público, surgiram inúmeras denúncias contra diversos administradores públicos, principalmente pela prática de atos de improbidade administrativa, culminando com a existência de condenação criminal de muitos deles. Um exemplo marcante foi o processo de impeachment em 1992, do ex-presidente Fernando Collor, por corrupção.
Nesse contexto, o programa Saber Direito destaca alguns pontos do Direito Eleitoral, como elegibilidade, inelegibilidade, propaganda política e crime eleitoral. O curso de cinco aulas é ministrado pelo especialista em Direito Eleitoral, Rodrigo Souza. Em um ano eleitoral, Souza ajuda eleitores, estudantes de Direito e até mesmo o profissional da área jurídica que queira se reciclar sobre o assunto, esclarecendo dúvidas sobre o tema.
No primeiro encontro, uma análise dos requisitos para o exercício da capacidade eleitoral passiva e eventuais impedimentos. Na segunda aula, um estudo dos procedimentos eleitorais desde o momento da convenção partidária até a diplomação dos eleitos. Já na quarta-feira, o professor analisa o conceito de propaganda política e suas espécies.
Você não pode perder no penúltimo encontro, uma discussão das principais ações civis eleitorais e a organização recursal da Justiça Eleitoral. E para encerrar o curso, o professor fala de um tema polêmico, os crimes eleitorais e o processo penal eleitoral.
As aulas vão ao ar no 'Programa Saber Direito' da TV Justiça nos dias 10 a 14 de maio de 2010.
O Saber Direito vai ao ar de segunda a sexta-feira, sempre as 7h da manhã, pela TV Justiça, com reapresentação às 23h30.
Após a Constituição Federal de 1988, que outorgou maiores poderes investigativos ao Ministério Público, surgiram inúmeras denúncias contra diversos administradores públicos, principalmente pela prática de atos de improbidade administrativa, culminando com a existência de condenação criminal de muitos deles. Um exemplo marcante foi o processo de impeachment em 1992, do ex-presidente Fernando Collor, por corrupção.
Nesse contexto, o programa Saber Direito destaca alguns pontos do Direito Eleitoral, como elegibilidade, inelegibilidade, propaganda política e crime eleitoral. O curso de cinco aulas é ministrado pelo especialista em Direito Eleitoral, Rodrigo Souza. Em um ano eleitoral, Souza ajuda eleitores, estudantes de Direito e até mesmo o profissional da área jurídica que queira se reciclar sobre o assunto, esclarecendo dúvidas sobre o tema.
No primeiro encontro, uma análise dos requisitos para o exercício da capacidade eleitoral passiva e eventuais impedimentos. Na segunda aula, um estudo dos procedimentos eleitorais desde o momento da convenção partidária até a diplomação dos eleitos. Já na quarta-feira, o professor analisa o conceito de propaganda política e suas espécies.
Você não pode perder no penúltimo encontro, uma discussão das principais ações civis eleitorais e a organização recursal da Justiça Eleitoral. E para encerrar o curso, o professor fala de um tema polêmico, os crimes eleitorais e o processo penal eleitoral.
As aulas vão ao ar no 'Programa Saber Direito' da TV Justiça nos dias 10 a 14 de maio de 2010.
O Saber Direito vai ao ar de segunda a sexta-feira, sempre as 7h da manhã, pela TV Justiça, com reapresentação às 23h30.
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