Fontes e Sujeitos do Direito Internacional

Saber Direito apresenta curso de Direito Internacional

O convidado do programa da semana é o professor e mestre em Direito Telson Pires. Durante o curso, ele aborda as principais fontes e os detalhes do Direito Internacional. Explica, ainda, como funciona a integração econômica regional, as regras do Mercosul, da Constituição Europeia e da Área de Livre Comércio das Américas, a Alca.

O especialista também aborda por que razões se constitui um bloco econômico e a hierarquia dos tratados internacionais.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 30 de Março a 03 de  Abril 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Direito de Família no novo Código de Processo Civil

Direito de Família no novo Código de Processo Civil

A lei nº 13.105, conhecida como novo Código de Processo Civil, foi sancionada no dia 16 de março pela Presidência da República. Entre os objetivos do CPC estão a garantia da efetividade, da pacificação social e da celeridade dos processos. O professor convidado do Saber Direito Aula desta semana apresenta um curso sobre o tema. Danilo Montemurro aborda as normas do Código de Processo Civil e a interpretação de alguns artigos no âmbito do Direito de Família. No primeiro encontro, o professor fala sobre o instituto da separação no novo CPC. No decorrer do curso, explica as regras do processo de divórcio, pensão alimentícia, alimentos provisórios e provisionais, cumprimento de sentença em ação de alimentos, execução de alimentos e prisão civil na nova ótica do Direito Processual Civil.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 23 de Março a 27 de  Março 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Lei Penal e a Sua Aplicação

Saber Direito apresenta curso de Direito Penal

O curso começa com aula sobre Norma Penal em branco. Em seguida, o professor Alexandre Zamboni explica a Teoria da Atividade, Teoria do Resultado e Teoria Mista. No decorrer da semana, o professor fala sobre a aplicação da Lei Penal no espaço e aborda, também, a extraterritorialidade da Lei Penal. Esclarece, ainda, qual é a Justiça competente para processar brasileiro por crime praticado no estrangeiro. O curso termina com aula sobre conflitos aparentes de normas penais.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 16 de Março a 20 de  Março 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Teoria Geral dos Direitos Humanos

Teoria Geral dos Direitos Humanos no Saber Direito desta semana

A convidada do Saber Direito Aula é a advogada, mestra e professora Bruna Pinotti. Ela inicia o curso com uma aula sobre a Teoria Geral dos Direitos Humanos, na qual aborda conceitos e fundamentos. No segundo encontro, a professora fala sobre os aspectos históricos e filosóficos desse Direito. No decorrer da semana, Bruna explica as principais características dos Sistemas de Proteção nos Direitos Humanos e o seu tratamento na Constituição Federal.

O Estatuto da Corte Internacional de Justiça e a Convenção Americana de Direitos Humanos estão em pauta, também, durante o curso.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/