sábado, 18 de março de 2017

Direito Processual Civil

Direito Processual Civil é tema de curso no Saber Direito

Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, o professor convidado desta semana é Fernando de Assis Bontempo. Ao longo das aulas ele vai contextualizar os conflitos e a atuação do Poder Judiciário, também mostra quais são os sujeitos do processo e revela uma visão geral do procedimento comum e do saneamento processual.

Bontempo explica, por exemplo, as características dos métodos de solução de conflitos incentivados pelo poder judiciário, entre eles, a conciliação, mediação e arbitragem. O passo a passo para a instauração de um processo com a grande finalidade de solucionar um conflito de interesses.

Depois de instaurado o processo, o professor explica como é feita a instrução (produção de provas). Ele apresenta os conceitos de controvérsia processual, ônus da prova e aspectos práticos na definição das provas, medidas que devem ser analisadas pelo juiz.

Para participar das gravações, escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

sábado, 11 de março de 2017

Direito dos Trabalhadores e Dumping Social

Especialista em Direito do Trabalho detalha o dumping social

O Direito do Trabalho é o assunto do programa Saber Direito desta semana. A professora Vivian Teodoro aborda um tema ainda pouco explorado: o dumping social. Você sabe o que é?

Uma prática em que o empregador descumpre, de forma reiterada, os direitos trabalhistas com a finalidade de reduzir seus custos e, com isso, acaba por vender seus produtos por preços mais baixos – o que gera a concorrência desleal”, explica a professora.

o longo das aulas, a especialista fala ainda sobre a construção e consolidação dos direitos trabalhistas; remuneração e salário; jornada de trabalho e intervalo para descanso. Equiparação salarial, termo que desperta dúvidas entre estudantes e trabalhadores, também é tratado no programa.

Quer saber mais sobre o tema? Então, não perca o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações, escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

sábado, 4 de março de 2017

Estrutura e Organização da Administração Pública

Saber Direito apresenta curso sobre a estrutura e organização da administração pública

O programa Saber Direito desta semana apresenta um curso sobre Direito Administrativo, com ênfase na estrutura da administração pública. A convidada é Vanice Regina Lírio do Valle. Ela é mestre e doutora em Direito e procuradora do município do Rio de Janeiro.

A professora explica os critérios estruturantes da administração, fala sobre o federalismo brasileiro, entidades federadas e autonomia, o princípio da eficiência e as competências da administração pública em todas as esferas.

O aluno vai entender cada uma das duas subdivisões da administração pública: administração direta (centralizada) e administração indireta (descentralizada). A administração direta é composta pelas pessoas políticas ou entes estatais (União, estados, Distrito Federal e municípios). A administração indireta, que envolve pessoas administrativas, pode ser de quatro tipos: autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Ao longo das aulas, Vanice Lírio ainda apresenta um histórico sobre as fundações públicas no Direito Brasileiro, dá detalhes sobre as regras de estrutura e organização da administração pública trazidas pela Constituição Federal de 88 e a emenda constitucional nº 19, de 1998 - conhecida como Reforma da Administração.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br