sábado, 28 de fevereiro de 2015

Tutela Jurisdicional dos Direitos

Saber Direito desta semana apresenta curso de Direito Civil

No Saber Direito, o professor convidado Luiz Carlos Vasconcelos apresenta curso sobre tutela jurisdicional dos direitos. Ele explica a diferença entre o acesso ao Judiciário e o acesso a uma tutela adequada. O especialista aborda vários aspectos da desjudicialização dos conflitos. O professor inicia a semana falando sobre o acesso à Justiça. Em seguida, entram em pauta os princípios do Direito Civil. No decorrer da semana, Luiz Carlos Vasconcelos fala sobre a extinção do processo sem mérito, diferença entre coisa julgada formal, coisa julgada material e preclusão. O curso é finalizado com uma aula sobre resolução do mérito.

Quer saber mais sobre o tema? Então você  não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 02 de Março a 06 de  Março 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/



sábado, 21 de fevereiro de 2015

Inovações no Direito Empresarial

Saber Direito apresenta curso sobre Direito Empresarial

O que vem a ser a Teoria da Desconsideração? A professora Mônica Gusmão inicia o Saber Direito Aula da semana falando sobre essa teoria e as inovações do Direito Empresarial.

Na primeira aula, explica o que significa alienação fiduciária. Em seguida, fala sobre propriedade resolúvel, os principais aspectos da Lei de Falências e as inovações da recuperação judicial.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 23 de Fevereiro a 27 de  Fevereiro 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quer saber mais sobre o tema? Então você  não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 14 de fevereiro de 2015

Duração do Trabalho

O Direito e a relação entre empregado e empregador

Hora extra, banco de horas, trabalho noturno. No Saber Direito Aula desta semana, o professor Rodrigo Dias da Fonseca apresenta curso sobre Direito do Trabalho. Na primeira aula, o especialista fala sobre as jornadas ordinária e extraordinária de trabalho e cita artigos da CLT que definem o tempo de cada jornada. Rodrigo Dias também esclarece questões como: o que ocorre quando o empregado, costumeiramente, presta mais de duas horas extraordinárias de trabalho?

Na segunda aula, veja as consequências do saldo desfavorável ao empregado, ao fim do período de compensação, pelo sistema do banco de horas. As horas in itinere são tratadas na terceira aula da semana. No decorrer do curso, o professor aborda assuntos como intervalos intrajornada, horário noturno de trabalho, remuneração e limitação do trabalho extraordinário.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 16 de Fevereiro a 20 de  Fevereiro 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 7 de fevereiro de 2015

Fazenda Pública em Juízo

Fazenda Pública em Juízo é destaque no Saber Direito

O tema esta inserido no Direito Processual Civil. O professor Ubirajara Casado inicia a semana falando sobre o conceito da Fazenda Pública e a diferença entre conceito material e processual. Ele também explica como se dá a capacidade postulatória da União em juízo. O Estado estrangeiro, atuando em processo brasileiro, possui prerrogativas da Fazenda Pública? Ubirajara Casado responde a essa questão na segunda aula e aborda, ainda, o ônus da impugnação específica.

No decorrer da semana, os temas são intervenção anômala, liminares, tutela antecipada e poder público.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 9 de Fevereiro a 13 de  Fevereiro 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/