Saber Direito Aula trata de Processo Penal
Andrew Farias interpreta a legislação e a pertinência dos dispositivos legais e realiza um estudo aprofundado das teorias que doutrinam o tema.
No curso, o professor esclarece que o Processo Penal tem como objetivo ir além da ideia de imposição das penas. Com isso, apresenta o tema sob uma perspectiva democrática como instrumento para satisfação dos direitos e garantias fundamentais.
O especialista explica, ainda, a relação entre processo e procedimento. Apresenta o entendimento sobre a trilogia estrutural do processo formada pela relação entre ação, jurisdição e processo.
Sobre o procedimento, Andrew Farias apresenta sua classificação, definida como comum e especial. O professor observa, também, o parâmetro de fixação do rito e faz o estudo de suas categorias. Fala sobre disciplinamento e etapas dos ritos ordinário, sumário e especial do Tribunal do Júri.
Andrew Fernandes Farias é especialista em Ciências Penais, professor universitário de Direito Processual Penal e ministra aulas na Academia da Polícia Militar de Brasília. Além disso, está à frente da Associação dos Advogados Criminalistas do Distrito Federal.
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.
Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.
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