Teoria Geral do Processo

Novo Código de Processo Civil traz mudanças ao Direito Processual

Com a aprovação do novo Código de Processo Civil, o Direito Processual passou por mudanças em sua configuração. Nesta semana, o Saber Direito Aula apresenta uma análise dos Estudos da Teoria Geral do Processo a partir das alterações ocorridas no texto do CPC.

A professora Gabriela Oliveira Freitas explica os motivos que justificaram a elaboração de um novo Código, o conceito de Estado Democrático de Direito e de que forma essa interpretação modifica a compreensão do Direito Processual e do que é o processo. No curso, também são abordados os institutos jurídicos da jurisdição, da ação e do processo, que compõem a chamada “Trilogia Estrutural do Direito Processual”, expressão consagrada pelo jurista argentino Ramiro Podetti.

Em uma das aulas, a professora demonstra a maior relevância dada aos princípios constitucionais do processo dentro do atual enfoque da Teoria Geral do Processo e sua importância para a construção do Estado Democrático Jurisdicional. Ela apresenta, ainda, os princípios do Devido Processo Legal, Isonomia, Contraditório, Ampla Defesa e Fundamentação das Decisões, considerados essenciais para a concretização da democracia no âmbito jurisdicional.

No curso, Gabriela Freitas também expõe métodos alternativos de resolução de conflitos e seu tratamento no novo CPC.

A convidada é doutoranda em Direito Processual, coordenadora do Instituto Mineiro de Direito Processual e assessora no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/