sábado, 6 de junho de 2015

O Novo Código de Processo Civil

Paulo Gustavo Medeiros é o convidado do Saber Direito

O novo Código de Processo Civil, sancionado neste ano, trouxe inúmeras novidades. O código foi resultado de debate de cinco anos entre juristas e envolveu várias audiências públicas. O Saber Direito Aula desta semana aborda o tema. O professor Paulo Gustavo de Medeiros Carvalho fala sobre as diretrizes gerais e os principais pontos modificados no texto.

O objetivo de tentar estabelecer um processo célere, racional e ligado ao jurisdicionado é destaque na primeira aula. Paulo Gustavo destaca, no curso, os critérios que regem o novo CPC, e cita alguns institutos da lei, que, segundo ele, buscam melhorar a eficácia do Poder Judiciário.

A partir da segunda aula, o professor trata dos institutos do novo Código de Processo Civil. É debatido o incidente de resolução de demandas repetitivas, criado para tentar objetivar o processo e trazer maior isonomia nos julgamentos. Já a reclamação, prevista no artigo 988 do código, é tema da terceira aula. O professor destaca as mudanças, as novas hipóteses de reclamação e sua regulação para os tribunais.

Os recursos recebem atenção especial nas últimas palestras da semana. De acordo com Paulo Gustavo, os prazos foram uniformizados e serão contados em dias úteis.

Paulo Gustavo de Medeiros Carvalho é procurador federal e professor.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 08 de Junho a 12 de  Junho 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







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