sábado, 27 de dezembro de 2014

Direito Previdenciário Rurícula

Saber Direito apresenta curso sobre Direito Previdenciário Rurícula

Todo trabalhador rural pode ser enquadrado como segurado especial? Na primeira aula do curso desta semana, o professor Alexandre Amui esclarece este aspecto. Ele fala sobre os segurados especiais e os membros do grupo familiar que também serão considerados na mesma condição. “Produtor, parceiro, meeiro, arrendatário ou assentado devem explorar atividade econômica, retirando da terra sua própria subsistência”, informa Alexandre Amui.

Na segunda aula, entram em pauta os dependentes da Previdência Social. Imagine se um trabalhador tem duas uniões estáveis, quem teria o direito ao beneficio previdenciário em caso de morte? É uma questão esclarecida pelo professor.

No decorrer da semana, Alexandre Amui faz, ainda, uma análise sobre Direito Previdenciário dos integrantes do grupo familiar dos segurados e o reconhecimento do tempo de serviço de segurados para fins previdenciários. Ele finaliza falando sobre a regra-matriz de incidência tributária e os novos avanços doutrinários.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações, escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 20 de dezembro de 2014

Direito Imobiliário

Saber Direito tem curso de Direito Imobiliário

O especialista em Direito Imobiliário Rodrigo Guedes apresenta, no Saber Direito desta semana, as diretrizes jurídicas dos sistemas de financiamento para aquisição de imóveis que estão em vigor no país. “O Direito Imobiliário é um ramo didaticamente autônomo do Direito cujas normas disciplinam as relações jurídicas entre as partes”, ressalta o professor Rodrigo Guedes.

A primeira aula aborda o objeto do Direito Imobiliário enquanto ciência jurídica e a diferença entre Direito Imobiliário e Direito Civil. Se o comprador atrasar as parcelas imobiliárias, qual é o risco de perder o imóvel? Caso o locador venda o imóvel, o inquilino é obrigado a sair? São questionamentos que o professor vai esclarecer.

No decorrer do curso, o professor explica, ainda, o que configura a chamada alienação fiduciária, modalidade de financiamento pela qual por meio de simples processo administrativo o mutuário pode perder o imóvel. Nas últimas aulas, Rodrigo Guedes aborda incorporação imobiliária.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 15 de Dezembro a 19 de Dezembro de 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 13 de dezembro de 2014

Controle Estadual de Constitucionalidade

Direito Constitucional é o tema do Saber Direito 

Medida provisória, controle de constitucionalidade concentrado e difuso, inconstitucionalidade material, formal, por ação ou omissão são alguns dos tópicos abordados no Saber Direito Aula. O convidado da semana é o professor Tiago Cargnin.

Na primeira aula, o professor apresenta uma explicação sobre poder constituinte derivado decorrente, o poder que a própria Constituição Federal outorga aos estados. Na terça-feira, dia da segunda aula, ele fala sobre o instituto do controle de constitucionalidade.

Nas três últimas aulas do curso, Tiago Cargnin explica se é possível uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impugnar uma medida provisória. E ensina o que é inconstitucionalidade circunstancial: quando a lei, em circunstâncias específicas, não atinge situações previstas.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 15 de Dezembro a 19 de Dezembro de 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/






sábado, 6 de dezembro de 2014

Teoria da Pena

Saber Direito tem curso de Direito Penal

Nesta semana, no Saber Direito, a advogada e professora Daniela Duque-Estrada fala sobre os fundamentos da pena, sua teoria, legitimidade e finalidade.

Na primeira aula, entra em pauta a legitimidade do Controle Social Penal no Brasil e uma análise jurisprudencial sobre o tema. “O Direito Penal deve ser a última forma de controle social exercido dentro de um Estado”, defende a professora. Ela explica que a escola, a religião e até a mídia representam uma forma de controle social. E ainda faz uma abordagem sobre as espécies de sanções penais e a individualização da pena.

A segunda aula aborda as penas aplicadas diante de um juízo de culpabilidade e a medida de segurança de que trata o Artigo 97 do Código Penal: "se o agente for inimputável, o juiz determinará sua internação. Se, todavia, o fato previsto como crime for punível com detenção, poderá o juiz submetê-lo a tratamento ambulatorial". A professora também cita o Artigo 33 do Código Penal, que trata das penas de reclusão e detenção e a diferença entre essas penas.

Na quarta-feira, o assunto é dosimetria da pena e sistema trifásico de aplicação penal.

O curso desta semana trata, ainda, das aplicações de medidas alternativas e penas provisórias e do concurso de crimes dentro do sistema de aplicação de penas. E traz uma dica da professora para quem vai prestar o exame da OAB: “leia o Código e aprenda a interpretá-lo”.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/