sábado, 25 de janeiro de 2014

Crimes Contra o Patrimônio

Saber Direito: Crimes Contra o Patrimônio

Você sabe quais são os tipos de crimes contra o patrimônio? A resposta você confere com o professor e advogado criminalista Rodrigo Almendra, no Saber Direito desta semana. O curso começa abordando conceitos – que trazem exemplos de situações cotidianas e apontando a diferença entre assalto e roubo.

Na aula seguinte, o destaque é o conceito do crime de furto. Além de esclarecer quando ele é consumado, o professor Rodrigo Almendra fala sobre o crime de eletrotráfico - furto de cabos de energia e sinal de satélite.

A terceira aula conceitua o crime de roubo e explica toda a dinâmica envolvida na ação. A aula está recheada de exemplos, como a violência na situação de roubo, a situação denominada latrocínio e os casos em que são utilizadas armas de brinquedo.

A penúltima aula refere-se ao crime de estelionato. Como exemplo, as pirâmides financeiras. Almendra cita ainda os prejuízos que a prática de estelionato causou ao INSS e suas diversas modalidades previstas no Código Penal.

O curso termina na sexta-feira, falando sobre o crime que Almendra considera como o mais perigoso contra o patrimônio: receptação. O professor cita apropriação indébita previdenciária, receptação culposa e crime sem pena.

O curso do professor Rodrigo Almendra tem como base artigos do Código Penal e súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 27 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 18 de janeiro de 2014

Extinção do Contrato de Trabalho

A relação entre empregado e empregador é tema de curso no Saber Direito

 A relação entre empregador e empregado, assim como qualquer outra, possui regras. Na hora de romper esse vínculo, os dois lados precisam ser analisados. No programa desta semana, a extinção do contrato de trabalho é discutida e são respondidas perguntas como: quais são os direitos do trabalhador e quando o empregador tem o direito de demitir por justa causa?

O curso começa definindo extinção do contrato de trabalho e esclarecendo o que é a proteção e a continuidade da relação de emprego. Na aula seguinte, definições de justa causa e o que configura a dispensa do empregado nesses moldes. Com exemplos do cotidiano, o professor Stevão Gandh explica quais são as condutas que levam o empregador a demitir por justa causa.

O tema “Justa Causa” permanece na terceira aula, agora com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e quais são as ações que geram justa causa, entre elas prática de jogos de azar e atos de insubordinação e indisciplina. Na quarta aula, a extinção do contrato pelo empregado. O pedido de demissão e a rescisão indireta. O curso é encerrado com as outras modalidades de extinção e condutas, nesse caso do empregador, que levam o trabalhador a pedir rescisão indireta, como os casos de assédio moral e sexual.

O curso possui embasamento na CLT, em Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e na lei 8.036 de 1990, conhecida como lei do Fundo de Garantia por Tempo de serviço (FGTS).

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 20 de Janeiro a 24 de Janeiro de 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 11 de janeiro de 2014

Obrigação Tributária

Saber Direito apresenta curso sobre Direito Tributário

No decorrer desta semana, o programa Saber Direito fala sobre obrigação tributária. Durante as cinco aulas serão discutidas questões como distinção de obrigação e crédito tributário até os tipos de tributos admitidos no Direito brasileiro. 

O professor Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho tem doutorado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP) e leciona na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Ele inicia o curso com uma aula sobre a definição de obrigação tributária, sua espécie, principal e acessória e os elementos da obrigação e causas. Na aula seguinte, o professor detalha quais são as causas da obrigação tributária, o fato gerador, a estrutura da norma tributária, a elisão e evasão fiscal. 

Em todo o curso, Carlos Alberto baseia-se no Código Tributário Nacional (CTN) e em artigos da Constituição Federal. E é com esses artigos que ele define, na aula três, quem são os sujeitos ativos e passivos e capacidade e solidariedade tributária. Na quinta-feira, o tema abordado é responsabilidade tributária e o curso abrange espécies de responsabilidade tributária, responsabilidade dos sucessores, de “terceiros” e dos substitutos. O curso é encerrado com as definições e requisitos referentes à responsabilidade por infrações, denúncia espontânea, parcelamento e obrigações acessórias.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 13 de Janeiro 17 de Janeiro de 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 4 de janeiro de 2014

Direito Empresarial

Saber Direito é sobre Direito Empresarial

O curso dessa semana é totalmente focado nas diretrizes para abrir uma empresa e, principalmente, manter o negócio. O professor de Direito Empresarial e consultor de empresas, Joaquim Fernandes revela, na primeira aula, o conceito de empresário. Ele explica como uma pessoa pode ser definida como empresário e em quais categorias estão inseridos como, por exemplo, o empresário rural. O curso se baseia em artigos do Código Civil, que explicam em quais ramos de atividades são classificados como empresarias e quem são os considerados incapazes.

Na aula seguinte, são discutidos os tipos de sociedade empresarial, os constitutivos de sociedade e a diferença entre sociedade simples e empresarial. O professor Joaquim Fernandes também comenta sobre os direitos e as obrigações dos sócios, além de analisar as limitações e as responsabilidades.

O curso é encarrado com uma aula sobre a administração da sociedade. Ela define quem são as pessoas aptas a administrar uma sociedade, quais as limitações do administrador dentro de uma sociedade e a responsabilidade do mesmo pelos atos praticados.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 06 de Janeiro 10 de Janeiro de 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/