sábado, 27 de julho de 2013

Direito dos Recursos Naturais

Direito dos Recursos Naturais é tema do Saber Direito

 O curso do Saber Direito desta semana é sobre Direito dos Recursos Naturais. Quem ministra as aulas é o professor universitário e mestre em Direito e Política dos Recursos Naturais pelo Centro de Direito e Política Energética, Mineral e do Petróleo da Universidade de Dundee, no Reino Unido, Adriano Trindade.

Os fundamentos da área serão explicados na primeira aula. "Mineração e Petróleo na Constituição" é o tema da segunda aula. O terceiro encontro trata do regime jurídico da mineração. O tema da quarta aula é "Regime Jurídico do Petróleo". A quinta e última aula discute royalties.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 29 de Julho a   2 de  Agosto 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/









sábado, 20 de julho de 2013

Direito de Energia

Direito de Energia é tema do Saber Direito

O curso Saber Direito desta semana é sobre Direito de Energia. Quem ministra as aulas é o advogado, professor e especialista em meio ambiente, com ênfase no setor de energia elétrica Marvin Menezes.

As duas primeiras aulas tratam do modelo do setor elétrico. O tema do terceiro encontro é "Contratos de Energia Elétrica". A quarta aula traz uma análise de impacto regulatório. O quinto e último encontro aborda temas atuais sobre o assunto.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 22 de Julho a 26 de  Julho 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 13 de julho de 2013

Direitos Políticos e Eleitorais

Direito Eleitoral é tema do Saber Direito

O curso Saber Direito desta semana é sobre Direito Eleitoral. Quem ministra as aulas é o advogado, professor, mestre e doutorando em Direito Arthur Guerra.

"Democracia e Instrumentos de Participação Cidadã" é o tema da primeira aula, e "Exercício dos Direitos Políticos" é o assunto tratado na segunda.

O terceiro encontro discute as inelegibilidades. O quarto momento aborda a privação dos direitos políticos. E a quinta e última aula é sobre eleições e partidos políticos.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 15 de Julho a 19 de  Julho 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/








sábado, 6 de julho de 2013

Separação dos Poderes e a Judicialização da Política

Direito Constitucional é tema do Saber Direito

O curso do Saber Direito desta semana é sobre Direito Constitucional - Separação dos Poderes e a Judicialização da Política. Quem ministra as aulas é o advogado, professor, mestre e doutorando em Direito Eduardo Mendonça.

As duas primeiras aulas tratam da separação dos poderes. O tema do terceiro encontro é "Interpretação Constitucional".

A quarta aula aborda a criação judicial do Direito, e a quinta é sobre a judicialização da política.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 08 de Julho a 12 de  Julho 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/