sábado, 27 de outubro de 2012

Processo Civil de Conhecimento

Saber Direito dá curso sobre Processo Civil de Conhecimento

O curso "Processo Civil de Conhecimento", ministrado pelo professor Erick Vidigal, desenvolve uma abordagem teórica e prática sobre temas importantes do processo civil brasileiro, dando especial ênfase ao chamado processo de conhecimento. As aulas seguem uma metodologia construtiva em que o conhecimento é desenvolvido gradativamente a partir do estudo dos institutos jurídicos isoladamente, com posterior análise de sua aplicação em situações concretas.

Na primeira aula é feita uma avaliação geral sobre o processo e o procedimento, sendo discutidas as características, diferenças e classificações. As três aulas seguintes são dedicadas ao estudo dos sujeitos da relação processual (autor, réu e juiz), incluindo temas como petição inicial, resposta do réu (contestação, revelia, reconvenção e exceções), providências preliminares, saneamento do processo, produção de provas, audiências e sentença. A última aula é dedicada ao estudo aprofundado da antecipação dos efeitos da tutela com abordagens para conceito, espécie e requisitos, sempre em comparação com as medidas de natureza cautelar.

"A compreensão adequada, ampla e atualizada do processo de conhecimento é essencial para o domínio dos institutos que serão manejados nas demais espécies de processo civil (execução, cautelar e sincrético). Por essa razão, o seu estudo constante se apresenta como verdadeira necessidade de qualquer operador do Direito", afirma o professor Erick Vidigal.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 29 de Outubro a 2 de Novembro de 2012, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min. O Saber Direito também está no YouTube

Quem quiser participar das gravações pode entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/






sábado, 20 de outubro de 2012

Planos de Saúde

Curso do Saber Direito discute sobre planos de saúde

O curso “Plano de Saúde”, ministrado pelo professor Luiz Mário Moutinho, faz abordagem teórica e prática sobre os principais temas da relação entre usuários e operadoras de planos de saúde.

As aulas tratam sobre questões contratuais como variação de preço em razão da idade, recusa de cobertura sob diversos argumentos, como doenças ou lesões preexistentes e carência para urgência ou emergência.

Outro destaque do curso é o exame da responsabilidade das operadoras. O professor faz uma explanação geral sobre o instituto da responsabilidade civil, com ênfase na estrutura do Código de Defesa do Consumidor relativo ao tema e, em seguida, aborda assuntos como responsabilidade objetiva das operadoras, solidariedade entre os vários prestadores desse serviço e quantificação da indenização por danos morais.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 22 de Outubro a 26 de Outubro de 2012, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min. O Saber Direito também está no YouTube

Quem quiser participar das gravações pode entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/






sábado, 13 de outubro de 2012

Intervenção de Terceiros

Processo Civil - Intervenção de Terceiros

Confira no Saber Direito desta semana um curso sobre "Intervenção de Terceiros" com o mestre e especialista em direito processual civil pela PUC/SP Renato Montans.

Na primeira aula, ele vai explicar sobre modalidades de intervenção de terceiros em que o terceiro possui interesse jurídico na vitória de uma das partes. Nas demais aulas do curso, o professor discutirá sobre "Nomeação à autoria e oposição"; "Denunciação da lide"; "Nomeação à autoria" e "Intervenções".

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 15 de Outubro a 19 de Outubro de 2012, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min. O Saber Direito também está no YouTube

Quem quiser participar das gravações pode entrar em contato através do e-mail: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/






sábado, 6 de outubro de 2012

Direito Sindical

Direito Sindical em discussão no Saber Direito

O Direito Sindical é uma ramificação do Direito do Trabalho, seu centro de estudo é o sindicato como sujeito de direitos e obrigações. A criação dos sindicatos se deu pela tomada de consciência do ser coletivo pelos trabalhadores. No Brasil, os sindicatos têm um  modelo único por categoria de trabalhadores e empregadores, na mesma base territorial. A representatividade é compulsória e há obrigatoriedade quanto à contribuição sindical.

O Saber Direito desta semana fala sobre o tema e tem a participação da professora Dânia Fiorin Longhi para ministrar as aulas. No curso você vai entender como as entidades sindicais têm a prerrogativa de negociar em nome da categoria. E ainda, se não houver a negociação, os trabalhadores podem fazer greve. Mas o movimento não é um direito absoluto, depende de regras para que tenha os efeitos desejados.

“O estudo Direito Sindical possibilita ao operador do direito uma aplicação eficaz das relações coletivas de trabalhos nos contratos individuais, enriquecendo seu conhecimento e dando efetividade aos direitos sociais.” afirma a professora Dânia Fiorin Longhi.

Quem quiser participar das gravações pode entrar em contato através do e-mail: saberdireito@stf.jus.br

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 8 de Outubro a 12 de Outubro de 2012, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min. O Saber Direito também está no YouTube

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/