sábado, 30 de julho de 2011

A Fase Postulatória do Processo

Importante tema do Direito Processual Civil, a Fase Postulatória do Processo, é tema do Saber Direito

O Saber Direito desta semana apresenta um curso sobre a Fase Postulatória do Processo, com especial ênfase aos dois mais importantes atos postulatórios praticados pelas partes: a petição inicial, do Autor, e a contestação, do Réu.

O curso será ministrado pelo professor e advogado Lúcio Flávio Paiva, que apresentará nas três primeiras aulas um estudo da petição inicial, tanto em seus aspectos teóricos, quanto técnicos e práticos. Nesses três encontros, os alunos poderão acompanhar temas como causa de pedir, técnicas de cumulação de pedidos, o conceito de liminar em processo civil e explicações sobre o valor da causa.

As duas últimas aulas tratam da Resposta do Réu: na quarta aula, abordam-se as exceções instrumentais, bem como a reconvenção. Também nesse encontro são tratados outros assuntos como declaração incidente, intervenções de terceiro e impugnação ao valor da causa. Na quinta e última aula, o estudo especificamente da contestação. Nessa aula, estuda-se a defesa processual - dilatória e peremptória -, bem como a defesa de mérito - direta e indireta. São trabalhados temas como defesa preliminar, princípio da eventualidade e da concentração das defesas, bem como a regra de impugnação especificada dos fatos narrados na petição inicial.

"A dialética processual tem na fase postulatória do processo o seu ápice. É nesse momento que autor e réu levam a juízo suas alegações e teses, delineando os pontos controvertidos que serão dirimidos pelo juiz em sua sentença, sendo que o entendimento dessa fase contribui para a compreensão do processo como um todo", esclarece o professor Lúcio Flávio Paiva.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 01 a 5 de agosto de 2011, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.




 

sábado, 9 de julho de 2011

Direito Ambiental e o Novo Código Florestal

Direito Ambiental e o Novo Código Florestal são os temas do curso ministrado pelo professor André Queiroz

Direito Ambiental é um conjunto de normas jurídicas relacionadas à proteção do meio ambiente. Pode ser conceituado como direito transversal ou horizontal, que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente relacionado com o direito constitucional, administrativo, civil, penal, direito processual e do trabalho.

Partindo desta introdução, o Saber Direito convida o advogado André Queiroz para falar desses temas. Durante o curso vão ser abordadas as regras jurídicas basilares de um sistema que aponta o rumo a ser seguido e que serve para guiar a interpretação e aplicação das demais normas jurídicas. Com isso, é primordial o domínio desta matéria, que servirá de compreensão de todos os demais aspectos da discussão.

Em outro destaque da aula, o professor apresenta um conceito muito discutido atualmente, "Responsabilidade ambiental é um conjunto de atitudes, individuais ou empresariais, voltada para o desenvolvimento sustentável do planeta. Ou seja, estas atitudes devem levar em conta o crescimento econômico ajustado à proteção do meio ambiente na atualidade e para as gerações futuras, garantindo a sustentabilidade".

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 11 a 15 de julho de 2011, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.

sábado, 2 de julho de 2011

Serviço Público

O Saber Direito desta semana apresenta um curso sobre Serviço Público.

Na primeira aula o professor Aloísio Zimmer Junior fala da Constituição Federal: "conceitos como o de Administração Pública e Serviço Público, os contratos de concessão e permissão, além das possibilidades de parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada são questões fundamentais à compreensão do Direito Administrativo, não só pensando nos concursos públicos, mas também na prática profissional qualificada de todos os que se envolvem com o direito público".

A segunda aula trata dos termos da Constituição Federal no artigo 175 da Lei 8.987/95 artigo 2º, Lei 11.079/04 do artigo 2º, que regulam as concessões, a realização de obras públicas, a prestação de serviço público, as licitações.

No terceiro encontro uma discussão sobre os contratos administrativos de concessão ou permissão. Parceria Público-Privada é o tema da quarta aula, o professor vai falar da Lei 11.079/2004 que institui normas gerais para a licitação e para a contratação de parceria público-privada no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 04 a 08 de julho de 2011, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.