segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Poder Judiciário

Professor ministra aulas sobre o Poder Judiciário


O programa Saber Direito dessa semana convida o professor Fabrício Sarmanho para ministrar um curso sobre o Poder Judiciário, "delimitar quais seriam os órgãos do Poder Judiciário e suas funções e como saber aonde uma ação deve ser ajuizada, situando o aluno na estrutura judicial", diz. Aspectos relacionados aos agentes que atuam perante o Poder Judiciário, quem são eles, quais suas funções e quais suas prerrogativas são alguns dos destaques das aulas.

A população faz perguntas ao professor sobre as ações que podem ser ajuizadas sem um advogado, o que fazer se o cidadão não tem dinheiro para contratar um advogado e como fazer para denunciar uma irregularidade ao Ministério Público.

E ainda, uma aula sobre uma disciplina muito comentada nos concursos, mas pouco compreendida, que é o controle de constitucionalidade.

No último dia do curso, o professor Fabrício Sarmanho trata da análise do novo papel do Poder Judiciário e os reflexos que isso tem gerado nas estruturas governamentais e na dinâmica da separação dos poderes.

As aulas foram ao 'ar' no Programa Saber Direito da TV Justiça nos dias 14 à 18 de dezembro de 2009.






quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Organização do Estado

Saber Direito explica como funciona a Federação


Esta semana o professor Bernardo Fernandes fala sobre organização do Estado. "Forma de Estado pode ser traduzida como a distribuição geográfica do poder político em função de um território", explica.

No primeiro dia do curso, o professor faz uma construção dos conceitos a respeito do tema. A partir da segunda aula começa uma exposição do que foi visto na teoria, mas com aplicação de exemplos práticos. Tais como, as formas de Estado: conceito e espécies, o federalismo brasileiro e a análise da autonomia são alguns dos temas analisados.

As aulas abordam ainda a repartição de competências administrativas e legislativas do nosso federalismo. O professor também responde a perguntas da população, entre elas, existe diferença entre a soberania e a autonomia? Por que existem leis Federais e Estaduais sobre uma mesma matéria ou assunto? Quem regula o horário de funcionamento bancário?

As aulas foram ao 'ar' no Programa Saber Direito da TV Justiça nos dias 07 a 11 de dezembro de 2009.






sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Direito Concorrencial

Professor ministra aulas sobre Direito Concorrencial


No curso sobre Direito Concorrencial, o professor Paulo Casagrande apresenta os conceitos introdutórios ao estudo do tema: "é importante para que entendamos a função do Direito Concorrencial, o contexto histórico em que essas regras foram adotadas e quando se começa. Além disso, é um direito relativamente novo, começa a ser implementado no final do século XIX".

No segundo dia do curso é feita uma análise dos principais aspectos materiais e institucionais da legislação brasileira de defesa da concorrência, tais como o papel do CADE, da SDE e da SEAE; e o conceito de poder de mercado, mercado relevante e barreiras a entrada.

Entre outros destaques das aulas estão os principais elementos da tipificação dos ilícitos concorrenciais, bem como dos principais exemplos desses ilícitos, tais como cartéis, preço predatório, venda casada.

E alguns questionamentos que envolvem o assunto: qual a relação do Direito Concorrencial com as regras de defesa do consumidor? O que é poder de mercado? Qual o papel dos juízes na aplicação do Direito Concorrencial?


As aulas foram ao 'ar' no Programa Saber Direito da TV Justiça nos dias 30 de novembro a 04 de dezembro de 2009.