sábado, 30 de maio de 2009

Fidelidade Partidária

Saber Direito traz juiz eleitoral para ensinar sobre fidelidade partidária


O que são partidos políticos? Quando foi criada a Justiça Eleitoral? Como são as eleições proporcionais e majoritárias? O que é quociente eleitoral? Essas são algumas das questões discutidas durante as cinco aulas do curso de direito eleitoral do professor Fernando Pimenta.

O professor inicia o curso falando da importância da disciplina estudada. "Direito eleitoral trata de política e eleições. É um direito que mexe mais com o dia a dia da população e mexe muito também com a paixão que as pessoas dirigem a essa questão de eleições, de representação política, de soberania popular", explica.

Entre os diversos assuntos abordados no programa, o foco principal das aulas é a fidelidade partidária, considerada um dos temas mais complexos na área. A partir deste tema serão pontuados conceitos de direito eleitoral para entender a fidelidade partidária: candidatura avulsa, coligações, além da constituição federal e lei dos partidos políticos; art. 55 da CF.

As aulas foram ao ar na TV Justiça de 25 a 29 de maio de 2009.






segunda-feira, 25 de maio de 2009

Parte Geral do Código Civil

Flávio Tartuce dá um curso sobre a Parte Geral do Código Civil

Nesta semana, o professor Flávio Tartuce dá um curso sobre a Parte Geral do Código Civil. Dentre os temas abordados estão as principais questões relacionadas com a pessoa natural, os pontos relativos aos direitos da personalidade. E alguns tópicos sobre dano moral da pessoa jurídica, além de uma análise voltada aos três princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade.

Alguns pontos são destacados pelo professor: "A desconsideração da personalidade jurídica é um tema de grande importância prática das grandes teorias adotadas tanto pelo Código Civil quanto pelo Código de Defesa do Consumidor, são duas teorias com tratamentos distintos", ressalta.

E por fim, os conceitos de prescrição e decadência, com tratamento diferenciado no Código Civil de 2002 para facilitar a compreensão do aluno. Tartuce apresenta uma fórmula para identificar se o prazo é prescricional ou decadencial.

As aulas foram ao ar na TV Justiça nos dias 11 a 15 de maio de 2009.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 11 a 15 de maio de 2009, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Direito Empresarial

Programa Saber Direito trabalha a compreensão técnica da figura empresarial

O professor Vinícius Gontijo fala sobre direito empresarial. Entre os assuntos discutidos estão o conceito de empresário, a existência de um ramo do direito especialmente criado para a proteção dele, uma análise de como devem ser tratadas as relações jurídicas dos empresários entre si, com o Estado e com o cidadão comum.

Gontijo destaca o significado de profissional: "Profissional é a pessoa natural ou jurídica que exerce com habitualidade em nome próprio uma atividade, extraindo dela as condições necessárias para se estabelecer e se desenvolver".

E ainda, a distinção entre empresa e empresário, a teoria da preservação da empresa e sua implementação na nova lei de falências são os destaques do programa.

As aulas foram ao ar na TV Justiça nos dias 18 a 22 de maio de 2009.