segunda-feira, 23 de março de 2009

Prisões e Liberdade Provisória

Defensor Público ministra curso sobre 'Prisões e Liberdade Provisória'

O professor de processo penal e defensor público em Alagoas Nestor Távora inicia a semana com uma observação importante sobre prisão cautelar, "a perspectiva pontual do fator princípio lógico que vai reger as nossas 5 aulas é dizer que a presunção de inocência ou a presunção da não culpabilidade deve ser interpretada para filtrar ao máximo a prisão cautelar. Está só pode ter cabimento se for estritamente necessária".

Durante a semana, Távora explora assuntos sobre as prisões cautelares, a questão da liberdade, possibilidades de prisão preventiva, temporária e todas as repercussões processuais no combate às prisões.

E ainda esclarece dúvidas da população sobre como a sociedade vê o tratamento carcerário no Brasil. Quem pode realizar a prisão em flagrante? Qual o destino do valor da fiança?

O professor enfatiza a necessidade rápida de reformulação do sistema de liberdade provisória mediante a prestação de fiança e diz que o Congresso precisa rever a fiança hoje. Da forma que está colocada, acaba sendo figurada como instituto marginalizado.

As aulas foram ao ar na TV Justiça nos dias 23 a 27 de março de 2009.





Um comentário:

Kíssila disse...

Maavilhosas as aulas do Prof. Nestor. No início, estranhei a rapidez, mas depois consegui perceber que isso é consequencia da quantidade de informação que ele almejou transmitir. Perfeito!