segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Direito constitucional

Saber Direito-Direito constitucional

Vinte anos da Constituição Federal brasileira: temas polêmicos e perspectivas à luz da jurisprudência do STF. Esse é o assunto do curso desta semana do programa Saber Direito.

As dimensões, a diferenciação, as características e as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais estão entre os temas abordados em cinco aulas pelo professor e advogado Pedro Lenza, mestre e doutor pela USP.

Durante as aulas, o debate sobre programas de televisão referentes à dignidade da pessoa quanto à sua imagem. Outro ponto discutido é o direito à vida: aborto, suicídio, pena de morte, eutanásia, células-tronco embrionárias.

Entre os destaques do curso de Direito Constitucional, estão assuntos polêmicos como a pílula do dia seguinte no carnaval de 2008, fertilização in vitro e a não obrigatoriedade de se aproveitar todos os embriões.

A equipe de reportagem foi às ruas e a população perguntou ao professor sobre a união civil entre homossexuais, adoção e pensão previdenciária para casais do mesmo sexo e homossexualismo nas Forças Armadas. Não perca o Saber Direito desta semana.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br

segunda-feira, 11 de agosto de 2008

Habeas Corpus

Programa "Saber Direito" apresenta os critérios para se entrar com habeas corpus

Estudantes da área e toda a população vão poder entender um pouco mais sobre o Habeas Corpus e a importância dele na sociedade contemporânea, considerada a mais importante garantia do cidadão diante do poder de vigiar e punir do Estado, afirma o advogado e professor da Direito Penal da PUC de São Paulo, Carlos Alberto Zacharias Toron.

Na segunda aula do programa Saber Direito com o tema Habeas Corpus, você vai ver o surgimento e a evolução desse instrumento desde a conquista dos barões ingleses frente ao rei João Sem Terra no ano de 1215 à Constituição de 1988 e no Código Penal de 1941.

Você sabe qual a origem da palavra Habeas Corpus? Qual a finalidade dela? O que é um Habeas Corpus preventivo? O que pode ser considerada uma prisão ilegal? Essas são apenas algumas perguntas sobre o Habeas Corpus, tema da terceira aula do Saber Direito dessa semana.

Durante cinco dias, o programa explora o tema Habeas Corpus . "Na terceira aula, falaremos sobre a proteção a liberdade de locomoção, quem pode impetrar um Habeas Corpus ? Qualquer um: preso, políticos com direitos suspensos, crianças e doentes " , explica o advogado e professor da Direito Penal da PUC de São Paulo, Carlos Alberto Zacharias Toron.

Critérios para entrar com a petição de um Habeas Corpus é um dos assuntos que estão na quarta aula do Curso Habeas Corpus na quinta-feira.

Você sabe o que é necessário para entrar com uma petição de Habeas Corpus? O professor de Direito Penal da PUC de São Paulo, Carlos Alberto Zacharias Toron, explica todo o procedimento na quarta aula do programa Saber Direito.

"Nós vamos explicar a quem se dirige a ordem de habeas corpus em cada caso e as exceções constitucionais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, além dos mecanismos de processamento" , conclui Carlos Alberto Zacharias Toron.

Programa Saber Direito encerra a semana do curso falando sobre em que casos cabem o Habeas Corpus além das questões processuais.

Você conhece todos as situações em que o Habeas Corpus pode ser aplicado? Entende como funciona as questões processuais que envolvem esse instrumento? É isso que o professor da Direito Penal da PUC de São Paulo, Carlos Alberto Zacharias Toron, vai abordar na última aula sobre Habeas Corpus que vai ao ar nesta sexta-feira, na TV Justiça. "Na última aula, encerraremos falando sobre a falta de justa causa, o que é a restrição ao exame de provas controvertidas, trancamento de processos com condenação; de inquéritos policiais, de ações penais entre outros assuntos que iremos ver neste último encontro".

As aulas foram ao ar no início de 11 a 15 agosto de 2008.






segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Direito do Consumidor

Programa Saber Direito estréia hoje na TV Justiça com informações sobre direito do consumidor

O professor Fabrício Bolzan, advogado e especialista em Direito do Consumidor, é quem ministra o curso desta semana no programa Saber Direito. Ele faz um breve histórico sobre as relações entre os consumidores e a legislação. "Você vai entender toda a evolução da necessidade de uma lei específica regulamentando o tema", diz Bolzan na primeira aula.

Em vigor desde 1990, o Código de Defesa do Consumidor inaugurou uma nova era do exercício da cidadania no Brasil. A lei trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação dos danos causados; administrativa, definindo os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para os mesmos.

Você sabe qual o prazo estabelecido pelo código de defesa do consumidor para trocar um produto? Em quanto tempo a loja deve responder a reclamação feita pelo consumidor? Essas são apenas algumas das perguntas sobre a responsabilidade civil, outro tema discutido durante a semana.

Todos os dias, ao ligar a televisão, o rádio, abrir uma revista ou o jornal e até mesmo ao sair de casa, o brasileiro é bombardeado pelas propagandas. Mas será que todas elas estão de acordo com a lei? A publicidade das bebidas alcoólicas tem que respeitar o Código de Defesa do Consumidor? As respostas estão na quarta aula.

Na última aula, uma análise da proteção contratual e o contrato de adesão, as compras fora do estabelecimento comercial e as cláusulas abusivas.

As aulas foram ao ar na TV Justiça nos dias 04 a 08 de agosto de 2008.








sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Saber Direito

Saber Direito

Os melhores mestres abrem as portas do mundo jurídico

Saber Direito, um programa de televisão voltado para a extensão e aprofundamento dos conhecimentos jurídicos de universitários da graduação de cursos de Direito. No programa, você acompanha os cursos de direito constitucional, penal, do trabalho e de várias outras áreas.

O objetivo do programa é atualizar os estudantes, habilitando-os à discussão e à prática judiciárias nos diferentes campos da doutrina jurídica. O cenário tem a estrutura de uma sala de aula para possibilitar a integração de aluno e professor.

O Saber Direito conta com recursos audiovisuais, entrevistas de rua, depoimentos de personalidades, reportagens, videografia e muita interatividade.

O "Saber Direito" é produzido pela TV Justiça onde, a partir da estrutura de uma sala de aula, foi criado um cenário que remete à integração do aluno e professor com o mundo à sua volta. TVs de plasma exibem reportagens e depoimentos, sempre ilustrando o tema abordado.

Os interessados em participar das gravações do programa, devem entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 7h da manhã com reapresentação às 23h30.

Acompanhe a programação na TV Justiça:

http://www.tvjustica.jus.br/index.php

O Saber Direito conta com recursos audiovisuais, entrevistas de rua, videografia e muita interatividade.

Saber Direito Aula
Inédito: Segunda a sexta - 7h
Reapresentações: Segunda a sexta - 23h30



Saber Direito Debate
Inédito: Domingo - 10h



Saber Direito Responde
Inédito: Domingo - 11h30